Quando alguém fala em pré-contrato, a maioria pensa em um documento preliminar que antecede o contrato definitivo. Mas o que isso realmente significa no dia a dia das empresas e dos trabalhadores? Vamos explicar de forma simples, sem juridiquês, para que você entenda como esse tipo de acordo pode afetar sua vida profissional.
Um pré-contrato é um acordo informal ou escrito que define as principais condições de um futuro contrato. Ele costuma listar salário, carga horária, benefícios e prazos, mas não tem a força total de um contrato assinado. É como um “acordo de cabos” que ajuda as partes a alinharem expectativas antes de colocar tudo no papel final.
No Brasil, o uso de pré-contratos ganhou destaque em casos de pejotização, onde empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ) para fugir de direitos trabalhistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender processos de pejotização, mostrando que a linha entre um pré-contrato legítimo e uma manobra ilegal pode ser tênue.
Para o empregador, o pré-contrato pode ser uma ferramenta prática: facilita a negociação, acelera a contratação e evita dúvidas sobre o que foi combinado. Porém, se usado para disfarçar um vínculo empregatício sem registrar o trabalhador, pode gerar riscos enormes. Multas, ações judiciais e danos à reputação são consequências possíveis.
Para o trabalhador, o pré-contrato traz clareza sobre salário, benefícios e prazo de início. Mas atenção: se o documento não deixar claro que a relação será de emprego, o trabalhador pode acabar sem direitos como férias, 13º salário e FGTS. Por isso, antes de assinar, veja se o pré-contrato menciona a possibilidade de formalizar o contrato completo e se há cláusulas que garantam seus direitos.
Um exemplo recente vem da decisão do STF que suspendeu processos de "pejotização". A medida buscou evitar que empresas usem o pré-contrato como fachada para contratar autônomos e fugir de obrigações trabalhistas. A decisão reforça que o pré-contrato não pode ser usado para negar direitos previstos na CLT.
Se você está no meio de uma negociação, siga estas dicas rápidas:
Em resumo, o pré-contrato pode ser um aliado ou uma armadilha, dependendo de como é usado. Fique atento, questione e não deixe de garantir seus direitos. Assim, você evita surpresas e garante uma relação mais justa, seja como empregado ou como prestador de serviços.
Jorginho, meio-campista ítalo-brasileiro do Arsenal, assinou um pré-contrato de três anos com o Flamengo para atuar a partir de julho de 2025. O jogador retorna ao Brasil para disputar o Mundial de Clubes, trazendo sua liderança e experiência europeia ao time carioca.