Já percebeu um valor que saiu da conta e não sabe de onde vem? Essa situação costuma acontecer com descontos indevidos, seja em bancos, lojas ou até em programas de auxílio estudantil. O bom é que a lei protege o consumidor e, com alguns passos simples, dá para recuperar o dinheiro que foi cobrado errado.
Primeiro, fique de olho nos extratos. Um débito que não foi autorizado, uma taxa que apareceu de repente ou um desconto em benefícios como o Pé‑de‑Meia são sinais de alerta. Anote a data, o valor e, se possível, o nome do credor. Pergunte a você mesmo: eu autorizei esse pagamento? Se a resposta for não, provavelmente é um desconto indevido.
Outra dica importante é verificar contratos e termos de serviço. Muitas empresas inserem cláusulas de cobrança automática que podem passar despercebidas. Se o valor estiver fora do que foi combinado, você tem base para contestar.
1. **Contate o fornecedor** – Ligue ou envie mensagem ao atendimento ao cliente explicando o que aconteceu. Seja claro: informe data, valor e peça a correção imediata. Muitas vezes, o problema se resolve nessa primeira conversa.
2. **Formalize a reclamação** – Se o contato inicial não resolver, registre a queixa por escrito. Use o e‑mail ou o chat oficial da empresa e guarde o número de protocolo. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) exige resposta em até 10 dias úteis.
3. **Acione o banco ou a operadora de cartão** – No caso de débito em conta ou cartão, peça o estorno e a abertura de contestação. O banco tem até 30 dias para investigar e devolver o valor, se a cobrança for indevida.
4. **Recorra ao PROCON** – Se a empresa não atender, procure o PROCON da sua cidade. Eles podem mediar a negociação e, em casos mais graves, abrir processo administrativo contra o fornecedor.
5. **Ação judicial** – Quando tudo falhar, vale considerar ingressar com ação no Juizado Especial Cível. O processo costuma ser rápido e não exige advogado para causas até 20 salários mínimos.
Vale lembrar que quem paga o desconto indevido tem direito à correção monetária e, em alguns casos, a indenização por danos morais. Por isso, não deixe a situação passar em branco.
Se o desconto foi feito em um benefício do governo, como o Pé‑de‑Meia, siga o mesmo caminho: procure a secretaria responsável, apresente a documentação e exija a regularização. O programa tem regras claras de pagamento e o governo tem obrigação de corrigir erros.
Para evitar futuros descontos indevidos, mantenha senhas seguras, atualize suas informações de contato e revise periodicamente os contratos que você assinou. Uma atitude preventiva economiza tempo e dinheiro.
Descontos indevidos podem parecer pequenos, mas o impacto no orçamento pode ser grande. Com atenção e seguindo esses passos, você garante que seu dinheiro volte para onde ele deve estar: no seu bolso.
O INSS está avisando 9 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos não autorizados em seus benefícios, detectados em um esquema de fraude de R$ 6,3 bilhões. As notificações são feitas apenas pelo app Meu INSS e quem contestar terá o valor restituído caso não haja autorização comprovada pelas associações.