Assistência Social no Brasil: o que você precisa saber
Se você já ouviu falar de "assistência social" e ficou na dúvida de como funciona, está no lugar certo. Vamos explicar de forma simples o que são esses benefícios, quem pode receber e quais são os passos para garantir o seu direito.
Principais programas de apoio
O governo federal oferece vários programas que ajudam a população em diferentes situações. O mais conhecido atualmente é o Pé-de-Meia, um auxílio mensal para estudantes do ensino médio público. A partir de 28 de julho de 2025, quem está inscrito no CadÚnico pode receber até R$ 200 por mês, com pagamentos organizados de acordo com o mês de nascimento.
Outro programa importante é o INSS. Recentemente, o órgão alertou mais de 9 milhões de beneficiários sobre descontos indevidos em pagamentos. Se você percebeu qualquer valor estranho, abra o aplicativo Meu INSS, registre a ocorrência e aguarde a restituição, caso o desconto não tenha sido autorizado.
Além desses, há a isenção de taxa do ENEM. Entre 14 e 25 de abril, estudantes de baixa renda, cadastrados no CadÚnico ou inscritos no Pé-de-Meia, puderam solicitar a isenção. Quem conseguiu a isenção teve a taxa de inscrição zerada, facilitando ainda mais o acesso ao exame.
Como garantir seus direitos
Primeiro passo: verifique se seu nome está no CadÚnico. Essa base de dados reúne informações de famílias de baixa renda e é a porta de entrada para a maioria dos benefícios.
Depois, acesse o site ou aplicativo do programa que deseja. No caso do Pé-de-Meia, a data de início dos pagamentos já está divulgada – 28 de julho – e as parcelas são liberadas mês a mês. Mantenha sua frequência escolar em dia e não deixe de atualizar seus dados.
Se for o INSS, abra o app Meu INSS, procure a seção "Notificações" e siga as instruções para contestar descontos. O processo costuma ser rápido, mas vale ficar de olho para evitar que o erro se repita.
Para a isenção do ENEM, o procedimento é ainda mais simples: preencha o formulário eletrônico dentro do período, anexe os documentos solicitados e aguarde a confirmação. Quando a isenção for aprovada, a taxa de inscrição será anulada automaticamente.
É fundamental ficar atento às datas de publicação de novos editais. O governo costuma divulgar os prazos nos principais sites oficiais e nas redes sociais dos ministérios.
Se ainda tiver dúvidas, procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. Os atendentes podem esclarecer regras específicas, ajudar a preencher formulários e até mesmo encaminhar seu caso para áreas técnicas.
Em resumo, a assistência social está ao alcance de quem se informa e segue os passos corretos. Cadastre-se no CadÚnico, acompanhe os editais, use os aplicativos oficiais e, se algo parecer errado, denuncie imediatamente. Assim, você garante o benefício que lhe cabe e ainda ajuda a melhorar o sistema para todos.