Motta diz a Dino que viagem de Frias não foi aprovada; deputado está no exterior

Um impasse jurídico e político ganhou contornos dramáticos em Brasília nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, presidente da casa legislativa, comunicou oficialmente ao ministro Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal que os pedidos de viagem internacional do deputado federal Mário Frias, deputado federal ainda estavam sob análise e, portanto, não haviam recebido autorização formal. A informação, confirmada por ofício enviado antes de 21 de maio de 2026, coloca o parlamentar em uma situação delicada: ele já estava no exterior, viajando entre o Reino do Bahrein e os Estados Unidos, enquanto oficiais de justiça tentavam intimá-lo para um processo judicial.

Aqui está o detalhe crucial: embora Frias tenha apresentado requerimentos para missões oficiais, nenhum deles tinha sido despachado com aprovação pela Mesa Diretora. Ou seja, tecnicamente, o deputado estava fora do país sem a anuência explícita da Casa Legislativa, violando o que muitos interpretam como uma exigência regimental de comunicação prévia e autorização.

O cronograma das viagens contestadas

Os documentos revelam uma agenda apertada e questionável. Mário Frias protocolou dois pedidos distintos na Câmara:

• Voo para o Bahrein: Programado entre 12 e 18 de maio de 2026, com afastamento solicitado de 11 a 19 de maio.
• Escala nos EUA: Agendada para 19 a 21 de maio de 2026, pedindo ausência de 18 a 22 de maio.

Ambas as missões foram registradas como "sem ônus" para a Câmara, ou seja, os custos seriam arcados por terceiros. No entanto, conforme reportado pelo Congresso em Foco em 27 de maio, Hugo Motta deixou claro em sua resposta ao STF: "Os pedidos ainda estão em apreciação". Isso significa que, no momento em que Frias embarcou, não havia luz verde oficial. A assessoria do deputado afirma que a viagem ao Bahrein foi organizada pela embaixada do país árabe para fortalecer relações bilaterais, mas a falta de despacho formal gera dúvidas sobre a legitimidade da ausência durante um processo ativo.

Tentativas frustradas de intimação

Enquanto Frias circulava pelo Oriente Médio e depois pelos Estados Unidos, a máquina judiciária do Supremo Tribunal Federal tentava cumprir seu papel. Oficiais de justiça compareceram diversas vezes ao gabinete do deputado em Brasília, mas sempre o encontraram ausente. O cenário lembra episódios anteriores de tensão entre o Poder Judiciário e parlamentares imunizados ou em litígio, mas com um agravante: a alegação de que o deputado estaria em "agenda oficial".

Segundo apuração do Correio Brasiliense, houve contato telefônico entre Frias e Hugo Motta após as tentativas de intimação. Nas redes sociais, o deputado dirigiu-se diretamente ao ministro Dino, afirmando: "Estou em agenda oficial com conhecimento do presidente Hugo Motta... chegando no dia 25 de maio e já colocando à disposição de Vossa Excelência". É uma defesa baseada na suposta concordância verbal ou tácita, que colide frontalmente com a posição escrita de Motta ao STF.

Divergências sobre o propósito da viagem aos EUA

Mas para onde exatamente Mário Frias foi nos Estados Unidos? Aqui, as versões se fragmentam. Fontes próximas ao senador Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à presidência sugerem que o objetivo era político: articular um encontro entre Flávio Bolsonaro e o presidente norte-americano Donald Trump, com Eduardo Bolsonaro atuando como intermediário. Já a assessoria de Frias nega veementemente essa narrativa, insistindo que a ida a Dallas, Texas, teve como foco um evento de segurança pública.

A ambiguidade alimenta especulações. Se a viagem era técnica e de baixo perfil, por que a necessidade de tanto sigilo e a coincidência com tentativas de intimação judicial? Se era política, qual era o ganho estratégico imediato? Independentemente da resposta, a opacidade não agrada nem aos aliados, nem aos adversários.

O contexto judicial: Emendas e ONGs

O estopim para toda essa movimentação é um processo no STF que investiga a destinação de emendas parlamentares de Mário Frias. Os recursos teriam sido direcionados a uma Organização Não Governamental (ONG) ligada ao filme Dark Horse. A questão central gira em torno da legalidade dessas transferências e se houve desvio de finalidade ou enriquecimento ilícito. Para o ministro Flávio Dino, esclarecimentos são urgentes, especialmente considerando que o deputado utilizou licença-prêmio para tratamento de saúde entre abril e início de maio, período anterior às viagens controversas.

Hugo Motta, ao informar Dino, também solicitou detalhes sobre duração, custos reais e o documento de autorização assinado. A Câmara reafirmou que não houve gasto público, mas a responsabilidade pela conduta do parlamentar permanece individual. O retorno de Frias está previsto para 25 de maio, quando ele promete prestar esclarecimentos presenciais. Será que isso bastará para acalmar os ânimos no Palácio do Planalto e no Fórum?

Impacto institucional e precedentes

Este caso toca em nervos expostos da democracia brasileira: a imunidade parlamentar, a autonomia das Casas Legislativas e a independência do Judiciário. Se deputados podem viajar indefinidamente sem aprovação formal enquanto investigados, qual seria o limite da prerrogativa funcional? Por outro lado, a pressão do STF sobre a Câmara busca transparência, mas pode ser vista por alguns setores como ingerência nas atribuições exclusivas do Legislativo.

Analistas políticos observam que a postura de Hugo Motta — manter os pedidos "em análise" sem aprovar nem negar explicitamente — é uma manobra defensiva. Protege a instituição de acusações de conivência, mas deixa o deputado em limbo. É uma zona cinzenta que poucos querem pisar, mas que agora está sob holofotes.