Termos de Serviço

Termos e Condições de Uso

Os presentes termos e condições de uso regulam o acesso e uso do site Notícias Diárias Brasil (educamusicacp2.com.br). Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda em ficar vinculado a estes termos. Estes termos e condições podem ser alterados a qualquer momento pela administração do site, sendo recomendável que o usuário os revise regularmente.

Direitos e Obrigações do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando os direitos e a dignidade de terceiros, e abstendo-se de realizar qualquer atividade que possa causar dano ou prejuízo ao site ou a outros usuários. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta, o usuário deverá notificar imediatamente a administração do site.

Conduta Proibida

Os usuários não poderão utilizar o site para transmitir, distribuir, armazenar ou destruir material de forma que infrinja qualquer lei ou regulamento aplicável, incluindo, sem limitação, leis ou regulamentos que regem a coleta, processamento ou transferência de informações pessoais, ou de uma maneira que viole a privacidade, direitos de propriedade ou outros direitos de terceiros.

Privacidade e Proteção de Dados

Notícias Diárias Brasil compromete-se a proteger a privacidade de seus usuários. As informações pessoais coletadas durante a utilização do site são usadas exclusivamente para os fins descritos em nossa Política de Privacidade. O usuário tem o direito de acessar, retificar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento, entrando em contato com a administração do site pelo e-mail [email protected].

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, desenhos, videoclipes, materiais de áudio e software, são de propriedade exclusiva de Notícias Diárias Brasil ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais. Nenhum conteúdo do site pode ser reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado para qualquer finalidade sem a permissão prévia por escrito da administração do site.

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Diversos

Estes termos de serviço constituem o acordo completo entre o usuário e Notícias Diárias Brasil em relação ao uso do site. Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito. Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Contato

Se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre estes termos de serviço, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo endereço postal: Avenida Boa Viagem, 1700 - Boa Viagem, Recife, PE, 51160-001, Brasil.